Questões de Legislação Específica de Trânsito (Legislação de Trânsito)

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Uma convenção de 1968 teve por objetivo padronizar o trânsito a nível Internacional, podendo assim, por exemplo, alguém que conhece a legislação brasileira dirigir em outros países participantes desta mesma convenção. Esta descrição recebe a definição de:

  • A Convenção de Haia.
  • B Convenção de Viena.
  • C Convenção das Nações Unidas.
  • D Convenção de New York.
  • E Convenção de Genebra.

Sobre as competências de um agente de trânsito, analise as afirmativas e assinale V (verdadeiro) e F (falso).

( ) Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme a necessidade do Estado;
( ) Operar em travessia de pedestres e locais de emergência sem a devida sinalização;
( ) Promover a educação de trânsito de acordo com as orientações do Órgão Executivo Municipal de trânsito;
( ) Efetuar autuações, bem como realizar o controle da utilização dos talões de autos de infrações, autuando dentro de sua esfera e competência.

Após analisar as afirmativas, marque a alternativa correspondente.

  • A V – V – F – F
  • B V – F – V – F
  • C F – F – V – F
  • D F – V – F – V
  • E F – V – V – V

São direitos dos motoristas profissionais, conforme a Lei 13.103/2015, sem prejuízo de outros previstos em leis específicas, EXCETO:

  • A Contar com serviços especializados de medicina ocupacional, prestados por entes públicos ou privados, à sua escolha.
  • B Contar, por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, com atendimento profilático, terapêutico, reabilitador, especialmente em relação às enfermidades que mais os acometam.
  • C Ter acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento profissional, preferencialmente mediante cursos técnicos e especializados previstos no inciso IV do art. 145 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, normatizados pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, em cooperação com o poder público.
  • D Receber proteção do Estado contra ações criminosas que lhes sejam dirigidas no exercício da profissão e ter acompanhamento policial em todo transporte de carga.

Na condução de veículos por motoristas profissionais, o condutor é obrigado, dentro do período de 24 (vinte e quatro) horas, a observar o mínimo de descanso, _____________________que podem ser fracionadas, usufruídas no veículo, observadas no primeiro período ___________________horas ininterruptas de descanso. Escolha as opções que preenchem corretamente as lacunas deixadas no texto:

  • A 11 (onze) horas, 8 (oito).
  • B 10 (dez) horas, 6 (seis).
  • C 11 (onze) horas, 6 (seis).
  • D 12 (doze) horas, 6 (seis).
  • E 8 (oito) horas, 6 (seis).

É necessário possuir CNH – Carteira Nacional de Habilitação enquanto se opera uma motoniveladora em via pública?

  • A Não.
  • B Somente de dia.
  • C Somente à noite.
  • D Sim, no mínimo na categoria C.
  • E Sim, no mínimo na categoria D.