Questões de Legislação do Município de São Leopoldo (Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul)

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Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo | Lei Orgânica do Município de São Leopoldo


SEMAE de São Leopoldo - Agente de Instalação Hidráulica - FUNDATEC (2024)

Uma Secretaria do Município de São Leopoldo lançou uma campanha de conscientização sobre reciclagem nas escolas, distribuindo panfletos e veiculando anúncios na rádio local. Nos materiais publicitários, foram incluídos a imagem do secretário e o slogan “Recicle com o secretário Daniel para um futuro melhor”. Conforme a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo, assinale a alternativa correta sobre o caso.

  • A A campanha pode utilizar a imagem do secretário, desde que não inclua seu nome no slogan.
  • B A campanha viola a Lei Orgânica do Município, pois inclui a imagem do secretário e promove sua figura pessoal.
  • C A campanha, desde que tenha utilizado recursos privados para a produção dos materiais, estará correta.
  • D A campanha pode utilizar a imagem do secretário caso ele tenha desempenhado um papel importante na iniciativa.
  • E A campanha não está em conformidade com a Lei Orgânica do Município, pois qualquer material publicitário deve ser previamente autorizado pelo Conselho Municipal de Comunicação.

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo | Lei Orgânica do Município de São Leopoldo


SEMAE de São Leopoldo - Agente de Instalação Hidráulica - FUNDATEC (2024)

Maria Clara tem 16 anos e não tem experiência prévia em secretarias. Ela foi convidada pelo prefeito de São Leopoldo para assumir o cargo de diretora em uma secretaria municipal. Entusiasmada, ela deseja aceitar a oferta e começar a trabalhar. Com base na Lei Orgânica do Município, Maria Clara:

  • A Pode assumir o cargo, desde que já exerça seus direitos políticos.
  • B Pode assumir o cargo se for aprovada pela Câmara Municipal.
  • C Não pode assumir o cargo devido à sua idade.
  • D Não pode assumir o cargo, pois a Lei exige uma experiência mínima de 2 anos para cargos de diretoria.
  • E Pode assumir o cargo se tiver apoio do Conselho Municipal de Educação.

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo | Lei nº 6.055 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município


SEMAE de São Leopoldo - Diversos Cargos - FUNDATEC (2024)

Conforme o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, será concedido auxílio-natalidade à servidora por motivo de nascimento de filho em quantia equivalente a _____ do seu vencimento básico.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  • A 20%
  • B 30%
  • C 40%
  • D 50%
  • E 60%

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo | Lei nº 6.055 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município


SEMAE de São Leopoldo - Diversos Cargos - FUNDATEC (2024)

Conforme o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, sobre a licença por motivo de afastamento de cônjuge, assinale a alternativa correta.

  • A Poderá ser concedida ao servidor estável licença por motivo de afastamento de cônjuge para outro ponto do Estado, do território nacional ou para o exterior.
  • B A licença por motivo de afastamento de cônjuge será concedida com remuneração proporcional ao tempo de serviço prestado pelo servidor antes do afastamento.
  • C O servidor poderá receber remuneração integral durante o período de licença por motivo de afastamento de cônjuge, desde que o afastamento seja dentro do território nacional.
  • D O servidor terá direito à licença por motivo de afastamento de cônjuge somente se comprovar que a nova localidade de residência é no exterior.
  • E A licença por motivo de afastamento de cônjuge será concedida com remuneração integral apenas no primeiro ano.

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo | Lei Orgânica do Município de São Leopoldo


SEMAE de São Leopoldo - Diversos Cargos - FUNDATEC (2024)

Conforme o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, será concedido auxílio-natalidade à servidora por motivo de nascimento de filho em quantia equivalente a _____ do seu vencimento básico.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  • A 20%
  • B 30%
  • C 40%
  • D 50%
  • E 60%