Uma Secretaria do Município de São Leopoldo lançou uma campanha de conscientização sobre reciclagem nas escolas, distribuindo panfletos e veiculando anúncios na rádio local. Nos materiais publicitários, foram incluídos a imagem do secretário e o slogan “Recicle com o secretário Daniel para um futuro melhor”. Conforme a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo, assinale a alternativa correta sobre o caso.
- A A campanha pode utilizar a imagem do secretário, desde que não inclua seu nome no slogan.
- B A campanha viola a Lei Orgânica do Município, pois inclui a imagem do secretário e promove sua figura pessoal.
- C A campanha, desde que tenha utilizado recursos privados para a produção dos materiais, estará correta.
- D A campanha pode utilizar a imagem do secretário caso ele tenha desempenhado um papel importante na iniciativa.
- E A campanha não está em conformidade com a Lei Orgânica do Município, pois qualquer material publicitário deve ser previamente autorizado pelo Conselho Municipal de Comunicação.