Júlia é servidora pública estável da Prefeitura de Barra Bonita/SC e foi demitida por suposta infração disciplinar. Após dois anos, uma sentença judicial declarou a demissão inválida por falta de provas, determinando sua imediata reintegração ao cargo de origem. No período em que esteve afastada, o cargo foi ocupado por outro servidor aprovado em concurso público.
Com base na Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, o que deve ocorrer com Júlia e com o servidor que atualmente ocupa a vaga?
- A Júlia será reintegrada, e o atual ocupante será exonerado, com direito a indenização proporcional.
- B Júlia só poderá ser reintegrada mediante autorização da Câmara Municipal, já que a vaga foi preenchida por concurso público.
- C Júlia será reintegrada, e o atual ocupante deverá ser reconduzido ao seu cargo de origem, aproveitado em outro ou posto em disponibilidade, sem direito a indenização.
- D Júlia não poderá ser reintegrada, pois seu cargo já está ocupado legalmente por outro servidor.