Questão 43 Comentada - Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) - Oficial Especialidade: Comunicação Social (Jornalismo) - VUNESP (2025)

“Considerou o STF que a exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista é inconstitucional, por violar as liberdades de expressão, informação e comunicação asseguradas no art. 5o , IV, IX e XIV, e no art. 220” da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.
(jusbrasil. Disponível em https://shre.ink/MkDT. Acesso em 21.04.2025. Excerto)
Esse fato faz parte da história recente do Jornalismo brasileiro. O autor da interpretação da Carta Magna foi o Ministro

  • A Celso Mello.
  • B Gilmar Mendes.
  • C Ayres Britto.
  • D Dias Toffoli.
  • E Edson Fachin.