Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que
- A a publicação de veículo impresso de comunicação depende de licença de autoridade.
- B os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
- C a propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos e medicamentos foi proibida por recente Lei Complementar.
- D a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão deverão priorizar a regionalização com, no mínimo, 50% da programação diária.
- E a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão é privativa de brasileiros natos.