Questões de Intrução Normativa SGD/ME nº 01 de 2019 - Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC (Legislação Federal)

Legislação Federal Intrução Normativa SGD/ME nº 01 de 2019 - Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IF-AP) - Técnico - Tecnologia da Informação - FUNDATEC (2024)

Nas contratações de TIC, existe um instrumento que consiste numa relação de soluções de TIC ofertadas pelo mercado que possuem condições padrão definidas pelo Órgão Central do SISP. Esse instrumento é conhecido como:

A Padronização das Soluções de TIC.
B Tabela Padronizada das Necessidades de Licenciamento de Software.
C Tabela Padronizada de Software Livre.
D Catálogo de Soluções para os Departamentos da União.
E Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas para Licenciamento de Software.

Legislação Federal Intrução Normativa SGD/ME nº 01 de 2019 - Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC | Instrução Normativa SGD/ME nº 94 de 2022 - Dispõe sobre o Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos Órgãos e Entidades Integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IF-AP) - Técnico - Tecnologia da Informação - FUNDATEC (2024)

O processo de contratação de soluções de TIC, no âmbito do SISP, é realizado de acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, para os processos instruídos à luz da Lei nº 14.133/2021, e com a Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, para os processos instruídos à luz da Lei nº 8.666/1993. Esse processo é composto pelas seguintes fases:

A Planejamento da contratação, seleção do fornecedor e a gestão do contrato, e, em paralelo a essas fases, ocorre o gerenciamento de riscos.
B Planejamento da contratação, compra e a distribuição setorial das soluções para os departamentos.
C Seleção do fornecedor e a gestão do contrato, verificação das soluções do fornecedor e, paralelamente a essas fases, gerenciamento de riscos na disponibilização das soluções.
D Seleção do fornecedor e a gestão do contrato, vistoria ao fornecedor, compra e a distribuição setorial das soluções para os departamentos.
E Compra e a distribuição setorial das soluções para os departamentos, homologação das soluções e disponibilização para produção das soluções homologadas.

Legislação Federal Intrução Normativa SGD/ME nº 01 de 2019 - Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC

TRF - 1ª REGIÃO Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade: Governança e Gestão de Tecnologia da Informação - FGV (2024)

Nas contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (STIC), o documento de formalização da demanda deverá conter:

A descrição completa do objeto;
B justificativa da finalidade da contratação;
C data pretendida para recebimento da solução a ser contratada;
D nome da área requisitante ou técnica com a identificação do responsável;
E estimativa final do valor a ser contratado, por meio de procedimento completo.

Legislação Federal Instrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de Contratações | Intrução Normativa SGD/ME nº 01 de 2019 - Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC

TRF - 1ª REGIÃO Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade: Governança e Gestão de Tecnologia da Informação - FGV (2024)

As diretrizes para contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (STIC) pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça estabelecem as fases que as contratações de STIC devem seguir.
De acordo com essas diretrizes, na fase de gestão do contrato, o:

A papel de fiscal técnico pode ser acumulado com o papel de fiscal administrativo;
B papel de gestor do contrato pode ser acumulado com o papel fiscal administrativo;
C gestor do contrato poderá indicar fiscais auxiliares de campo visando à compartimentação da fiscalização;
D fiscal administrativo deverá ser indicado pela autoridade da área de TIC, salvo em situações excepcionais, devidamente justificadas;
E integrante da equipe de gestão de contratos deve ter ciência expressa da sua indicação e da sua atribuição antes de ser formalmente designado.

Legislação Federal Intrução Normativa SGD/ME nº 01 de 2019 - Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC

Ministério da Fazenda (MF) - Auditor Federal de Finanças e Controle - Área de Tecnologia da Informação (Operação e Infraestrutura) - manhã - FGV (2024)

No processo inicial de planejamento para a contratação em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), destaca-se a importância de um documento preliminar.
Esse documento, fundamental para definir o interesse público envolvido, identificar a solução adequada e estabelecer a base para a elaboração do Termo de Referência é denominado

A Plano de Necessidades de TIC.
B Plano Diretor de TIC (PDTIC).
C Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica.
D Estudo Técnico Preliminar.
E Análise de Risco de Contratação.