Questões de Instrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de Contratações (Legislação Federal)

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Acerca de contratações de TI, julgue o item subsequente. 


O estudo técnico preliminar da contratação descreve análises realizadas em relação às condições da contratação em termos de necessidades, requisitos e demais características, bem como demonstra sua viabilidade técnica e econômica. 

  • Certo
  • Errado

Acerca de contratações de TI, julgue o item subsequente. 


Conforme a Instrução Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, incentiva-se adotar a métrica homem-hora e contratar por postos de trabalho alocados quando da execução de trabalhos de desenvolvimento de sistemas. 

  • Certo
  • Errado

Um órgão integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação abriu um processo de contratação de uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), cujo preço total foi estimando em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), sendo que há uma previsão de reajuste de preço por aplicação de índice de correção monetária.
Nesse caso, a aplicação da Instrução Normativa 1/2029, com suas alterações,

  • A é desnecessária.
  • B é facultativa.
  • C é obrigatória.
  • D depende de licitação extra.
  • E necessita de licitação extra.

As diretrizes para contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (STIC) pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça estabelecem as fases que as contratações de STIC devem seguir.
De acordo com essas diretrizes, na fase de gestão do contrato, o:

  • A papel de fiscal técnico pode ser acumulado com o papel de fiscal administrativo;
  • B papel de gestor do contrato pode ser acumulado com o papel fiscal administrativo;
  • C gestor do contrato poderá indicar fiscais auxiliares de campo visando à compartimentação da fiscalização;
  • D fiscal administrativo deverá ser indicado pela autoridade da área de TIC, salvo em situações excepcionais, devidamente justificadas;
  • E integrante da equipe de gestão de contratos deve ter ciência expressa da sua indicação e da sua atribuição antes de ser formalmente designado.

De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, o acompanhamento e a fiscalização de contratos de Tecnologia da Informação (TI) envolvem uma equipe dedicada a garantir a conformidade e a entrega dos serviços conforme o acordado. Esta equipe desempenha papéis específicos, cada um com responsabilidades distintas no processo de fiscalização.
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir.

I. O Gestor do Contrato deve ser obrigatoriamente um servidor da área de TI com conhecimento técnico específico da solução contratada.
II. O preposto é o representante da contratada, responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante.
III. O Fiscal Técnico do Contrato é o servidor representante da área requisitante da solução, indicado pela autoridade competente para fiscalizar o contrato do ponto de vista de negócio e funcional da solução.

Está correto o que se afirma em

  • A I, apenas.
  • B II, apenas.
  • C III, apenas.
  • D II e III, apenas.
  • E I, II e III.