Questões de Instrumentos de Fiscalização (Auditoria Governamental)

O principal objetivo da AUDESP (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos) é:

Uma entidade pública tem um contrato de serviços de conservação, operação e manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos urbanos, o qual prevê o fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. A entidade recebeu uma denúncia de que o quantitativo de postos de mão de obra desse contrato não estava sendo efetivo, embora tenha sido atestado pelo fiscal do contrato.

Um instrumento de fiscalização adequado para apurar a referida denúncia de modo a suprir as lacunas de informações é o(a):

As entidades públicas, com destaque para as que atuam em atividades de controle, operam diversos instrumentos de fiscalização, que são adotados a depender de elementos relevantes acerca do objeto a ser fiscalizado. 
No caso de uma ação do governo de um estado da federação que previu a instalação de internet sem fio (Wi-Fi) em todas as escolas da rede estadual, pela extensão territorial, é necessário avaliar a viabilidade da realização de fiscalizações quanto à eficácia da ação. 

Trata-se de um exemplo em que cabe a realização de um(a):

Uma instituição pública de ensino de grande porte foi requisitada por um órgão de controle a promover um processo de redimensionamento de suas unidades com prerrogativas de contratação de bens e serviços por meio da execução orçamentária e financeira. A instituição contava com 50 dessas unidades e passou para 20, com uma maior centralização das referidas prerrogativas. Após um ano do redimensionamento, o órgão de controle faria uma avaliação inicial dos impactos desse processo.

Um instrumento de fiscalização adequado para essa avaliação é o(a):

A respeito dos instrumentos utilizados para a fiscalização dos entes alcançados pela administração pública, julgue o item que se segue.


A inspeção, enquanto instrumento de fiscalização, é um processo autônomo que independe de instrução processual e tem rito especial de execução.