Questões de Instrução Normativa N° 4 (Governança de TI)

Governança de TI Instrução Normativa N° 4

Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE-MS) - Auditor de Controle Externo Área: Tecnologia da Informação - CESPE/CEBRASPE (2025)

A Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, que disciplina a gestão dos contratos de soluções de TIC, determina providências formais no início da execução, instrumentos padronizados para o encaminhamento de demandas e atualização contínua do gerenciamento de riscos, de modo a garantir rastreabilidade, responsabilização e conformidade ao modelo de execução aprovado.

Com base nas informações precedentes, assinale a opção em que é apresentado um conjunto de providências e registros compatíveis com o início e o acompanhamento da gestão de um contrato de TIC, conforme a referida instrução normativa.

A centralizar aceite no gestor; arquivar o mapa de riscos após a seleção; trocar OS por atas; e admitir reunião informal
B tratar a ata sem assinaturas; permitir ordens verbais iniciais; limitar riscos a mudanças de escopo; e usar apenas email
C deixar a contratada indicar o gestor; dispensar OS em serviços contínuos; e registrar riscos apenas em plano de continuidade
D designar gestor e equipe; registrar reunião inicial em ata; emitir OS; e manter mapa de riscos atualizado
E reabrir documento de formalização da demanda (DFD) e estudo técnico preliminar (ETP) sem motivação; atualizar riscos semestralmente; usar email como OS; e substituir ata por relatório

Governança de TI Instrução Normativa N° 4

Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE-MS) - Auditor de Controle Externo Área: Tecnologia da Informação - CESPE/CEBRASPE (2025)

Segundo a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, um dos documentos da fase de planejamento da contratação de soluções de TIC é o

A ato de fiscalização contratual (AFC), que institui formalmente o gestor e a equipe de fiscalização do contrato antes do planejamento.
B relatório de execução orçamentária (REO), que demonstra a conformidade fiscal da unidade requisitante.
C termo de execução preliminar (TEP), que detalha as sanções aplicáveis ao fornecedor em caso de inadimplemento.
D documento de oficialização da demanda (DOD), que apresenta a matriz de responsabilidades da execução contratual.
E estudo técnico preliminar (ETP), que justifica a necessidade da contratação e avalia alternativas de solução.

Governança de TI Instrução Normativa N° 4

Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE-MS) - Auditor de Controle Externo Área: Tecnologia da Informação - CESPE/CEBRASPE (2025)

No ciclo de vida das contratações de soluções de TI, a fase de gestão do contrato é essencial para a garantia de que o objeto contratado seja entregue conforme os requisitos técnicos e administrativos estabelecidos. Na gestão de contratos de TI, é atribuição típica do gestor e da equipe de fiscalização do contrato

A conduzir a análise jurídica do edital e do contrato, emitindo parecer vinculante para a administração.
B acompanhar a execução, emitir ordens de serviço, registrar reuniões em ata e atualizar o mapa de riscos.
C aprovar a pesquisa de preços como referência de valor estimado, fixando os parâmetros estatísticos a serem utilizados.
D elaborar o estudo técnico preliminar e o termo de referência, articulando-os ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação.
E definir a modalidade de licitação e homologar o resultado, mediante decisão final da autoridade competente.

Governança de TI Instrução Normativa N° 4

Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE-MS) - Auditor de Controle Externo Área: Tecnologia da Informação - CESPE/CEBRASPE (2025)

Segundo a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, na fase de gestão do contrato de soluções de TIC, existem diversas responsabilidades/atribuições inerentes aos integrantes da equipe de gestão do contrato, tais como as listadas a seguir.

I formalizar demandas de correção à contratada, por comunicação oficial pertinente
II verificar regularidades fiscais, trabalhistas e previdenciárias, para fins de pagamento
III avaliar a qualidade dos serviços/bens conforme os critérios de aceitação, em conjunto entre fiscais
IV autorizar o faturamento com base no termo de recebimento definitivo (TRD)
V coordenar os atos preparatórios à prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, sanções e extinção

Compete, respectivamente, ao fiscal requisitante, ao fiscal administrativo e ao gestor do contrato o que se apresenta nos itens

A I, II e IV.
B I, II e V.
C I, III e V.
D II, III e IV.
E III, IV e V.

Governança de TI Instrução Normativa N° 4

Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) - Oficial Especialidade: Informática - VUNESP (2025)

A Instrução Normativa n° 4, de 11 de setembro de 2014 (alterada pela Instrução Normativa n° 2, de 12 de janeiro de 2015) determina que as contratações de Soluções de Tecnologia da Informação devem ser compostas pelas seguintes três fases:

A Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato.
B Teste de Soluções, Avaliação Preliminar e Preparação da Instalação.
C Simulação do Aplicativo, Realização do Concurso e Análise de Riscos.
D Configuração da Solução, Testes Intermediários e Contratação do Fornecedor.
E Determinação de Demanda, Montagem da Equipe e Instalação da Logística.