Questões de Informação Contábil (Contabilidade Pública)

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As informações financeiras devem ser úteis; devem ser relevantes e representar fidedignamente aquilo que pretendem representar. De acordo o CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro – sobre a comparabilidade, uma das características qualitativas de melhoria, é correto afirmar que: 
  • A Classifica, caracteriza e apresenta informações de modo claro e conciso.
  • B Disponibiliza informações aos tomadores de decisões a tempo de influenciar suas decisões.
  • C Indica que diferentes observadores bem informados e independentes entre si possam chegar a um mesmo valor para ativos e passivos.
  • D Não é uniformidade. Para que informações sejam comparáveis, coisas similares devem parecer similares e coisas diferentes devem parecer diferentes.
Em relação à estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A tributação surge em virtude de Lei, sendo uma transação sem contraprestação direta entre entidades e/ou pessoas físicas e o governo. ( ) Os governos e demais entidades do setor público são responsabilizáveis perante os provedores de recursos provenientes de obrigações tributárias. ( ) Em países democráticos, o controle político pode mudar periodicamente, mas os estados soberanos, normalmente, têm existências longas. Eles continuam a existir mesmo que passem por severas dificuldades financeiras e se tornem inadimplentes com as obrigações oriundas de sua dívida soberana. ( ) No caso de os Estados, o Distrito Federal e os Municípios passarem por dificuldades financeiras, o governo federal pode ser credor dos mesmos em última instância ou pode prestar garantias a empréstimos tomados por esses entes. ( ) A natureza e o propósito dos ativos e passivos no setor público estão diretamente e, principalmente, relacionados com a capacidade dos órgãos e entidades públicos gerarem fluxos de caixa.
A sequência está correta em
  • A V, V, V, V, F.
  • B F, F, V, F, V.
  • C V, F, F, F, V.
  • D F, V, F, V, F.

As informações fornecidas pelos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público – RCPGs referem-se a, EXCETO:

  • A informação explicativa.
  • B resultado da prestação de serviços.
  • C situação financeira e variações patrimoniais.
  • D situação patrimonial, desempenho e fluxos de caixa.
  • E informações financeiras e não financeiras prospectivas.

Segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016, as demonstrações contábeis retratam os efeitos financeiros e não financeiros das transações e outros eventos ao agrupá-los em classes amplas que compartilham características econômicas comuns. Essas classes amplas são denominadas elementos das demonstrações contábeis.


Sobre esses elementos, assinale a alternativa CORRETA:

  • A O ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado ou futuro.
  • B O passivo é uma obrigação futura, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
  • C A situação patrimonial líquida é a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações, reconhecida na demonstração que evidencia a situação patrimonial como patrimônio líquido. A situação patrimonial líquida pode ser um montante residual positivo ou negativo.
  • D A propriedade legal de um recurso, tal como um terreno ou equipamento, é característica essencial de um ativo, a fim de se verificar seu potencial de serviços ou seus benefícios econômicos futuros.

A Lei n.° 4.320/1964, ao tratar da contabilidade, faz menção aos fatos de natureza financeira e patrimonial. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

  • A Os registros contábeis restringem-se aos fatos de natureza orçamentária.
  • B As variações patrimoniais são as resultantes da execução orçamentária.
  • C Os fatos permutativos são os que impactam o resultado do exercício.
  • D As informações contábeis devem evidenciar os resultados econômicos e financeiros.
  • E A mera execução orçamentária não afeta os resultados do exercício.