À Luz da Legislação vigente, a pessoa que foi legalmente investida em um cargo público é denominada:
- A Servidor.
- B Agente Honorífico.
- C Funcionário Autônomo.
- D Contribuinte especial.
- E Empregado Privado.
À Luz da Legislação vigente, a pessoa que foi legalmente investida em um cargo público é denominada:
Julgue o item a seguir, em relação à elaboração e ao envio dos documentos contábeis, à luz da legislação vigente.
As EFPCs têm que elaborar mensalmente os balancetes do plano de benefícios, do plano de gestão administrativa e do consolidado e enviá-los até o último dia do mês subsequente ao trimestre de referência. Os planos de benefícios estruturados na modalidade de contribuição variável, cujos saldos contábeis sejam nulos nas contas de benefício definido do grupo de contas das provisões matemáticas, podem ter seus balancetes elaborados e enviados trimestralmente.
No setor público, a conciliação bancária é um procedimento essencial para verificar a compatibilidade entre os registros contábeis e os extratos bancários. Para que esse processo seja eficaz, é necessário:
De acordo com a Resolução CFC no 1.603/2020, que aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade e dispõe sobre os Processos Administrativos de Fiscalização, as penalidades podem ser disciplinares ou éticas.
Um perito contábil foi destituído do encargo judicial por desídia e denunciado no Conselho Regional de Contabilidade “Y”, de ofício, pelo magistrado da comarca “Z”.
Diante da situação hipotética e de acordo com a Resolução CFC no 1.603/2020, assinale a opção que indica apenas penalidades disciplinares que o perito poderá sofrer.