Questões de Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais (Direito Notarial e Registral)

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No caso de ter a criança nascido morta, ou no de ter morrido na ocasião do parto, quanto ao procedimento do oficial de registra civil das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

  • A Em caso de natimorto, o registo será efetuada no livro "C-Auxiliar" com o índice em namo do pai ou da mãe. dispensando-se o assento de nascimento.
  • B Sa a criança chegou a respirar, morrendo por ocasião do parto, o regtstro será efetuado no Livro C-Auxiliar, consignando-se a data e a hora dc r\as cimento, dispensando-se o assento de nascimento.
  • C Sa a criança chegou a respirar, morrendo por ocasião do parto, o registro será efetuada no Livro C-Auxilrar, consignando-se a data e a hora do nascimento dispensando-se o assento de nascimento, a critério do declarante.
  • D Em caso de natimorto, facultado o direito de atribuição de nome, serão feitos, necessariamente no mesmo Registo Civil das Pessoas Naturais, os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e remissões recíprocas.

Na caso de erro na transposição dos elementos constantes de ordens e mandados judiciais, o oficial do registro civil das pessoas naturais retificará o registro, a averbação ou a anotação

  • A o requerimento escrito do interessado, seu representante legal ou procurador, desde que haja manifestação favorável do Ministério Público.
  • B o requerimento escrito do interessado, seu representante legal ou procurador, desde que haja autorização judicial, após parecer do Ministers Público.
  • C de ofício, independentemente de prévia autorização judicial ou manifestação do Ministério Público.
  • D caso não tenha decorrido mais de 1 (um) ano da lavratura do assento.

Depois do lançamento de um assento no registro civil, o oficial constatou erro em registro lançado antes deste. Para corrigir o erro, o oficial, por conta própria, promoveu emenda.


Neste caso, de acordo com a norma de regência, o ato do oficial será considerado

  • A inexistente e sem efeito jurídico.
  • B ineficaz.
  • C passível de convalidação.
  • D nulo e com efeito jurídico ex nunc.
  • E anulável, se alegado o vício pelo prejudicado.

No caso de ter a criança nascido morta:

  • A Não será necessário o registro.
  • B Será o registro feito no livro "C Auxiliar".
  • C A lei faculta o registro
  • D Será o registro feito no livro "B".

No livro de nascimento, serão averbados:
I. As sentenças que declararem legítima a filiação. II. As sentenças que julgarem ilegítimos os filhos concebidos na constância do casamento; assim como, o reconhecimento judicial ou voluntário dos filhos ilegítimos. III. As escrituras de adoção e os atos que a dissolverem. IV. A perda de nacionalidade brasileira, quando comunicada pelo Ministério da Justiça.
A sequência correta é:

  • A Apenas a assertiva IV está incorreta.
  • B As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
  • C Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
  • D Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.