As falhas de mercado justificam a intervenção do Estado por meio da regulação econômica. Considerando as principais formas de falhas de mercado e os instrumentos regulatórios correspondentes, assinale a alternativa correta.
- A A assimetria de informação decorre de falhas contratuais entre agentes privados e, por isso, não constitui hipótese de intervenção regulatória.
- B As externalidades positivas exigem a criação de tributos ou tarifas que desestimulem a atividade.
- C Bens públicos são divisíveis e excludentes, razão pela qual sua provisão é mais eficiente pelo setor privado sob regime de concorrência.
- D A existência de retornos crescentes de escala em monopólios naturais não elimina a necessidade de regulação, justificando a atuação estatal para garantir eficiência produtiva e modicidade tarifária.
- E A seleção adversa ocorre após a celebração do contrato, quando uma das partes altera seu comportamento em razão da impossibilidade de monitoramento.