No contexto econômico, as falhas de mercado ocorrem quando a livre interação entre oferta e demanda não resulta em uma alocação eficiente de recursos, gerando prejuízos à sociedade. Entre as principais falhas de mercado estão a informação assimétrica, externalidades negativas, bens públicos e poder de monopólio. Essas falhas frequentemente bloqueiam a intervenção estatal para corrigir distorções e proteger o consumidor de práticas abusivas. Considerando o papel da regulação na economia e a proteção do consumidor, bem como a interação entre a falha do mercado e o direito do consumidor, assinale a afirmativa correta.
- A A defesa do consumidor tem impacto marginal sobre a correção das falhas de mercado, pois os desequilíbrios gerados são resolvidos espontaneamente pelo ajuste natural da oferta e da demanda, sem necessidade de mecanismos regulatórios específicos.
- B O poder de monopólio em mercados estratégicos, como energia e telecomunicações, pode ser benéfico para o consumidor quando há investimentos elevados em infraestrutura, pois reduz a concorrência predatória e melhora a eficiência na alocação de recursos.
- C A existência de externalidades negativas, como a poluição industrial, justifica a intervenção do Estado por meio de impostos, subsídios ou regulamentações para minimizar impactos sociais e ambientais que não sejam incorporados nos preços dos produtos ou serviços oferecidos no mercado.
- D A informação assimétrica, caracterizada pela diferença de conhecimento entre consumidores e fornecedores, justifica a existência de órgãos reguladores e normas de transparência, mas não compromete a eficiência do mercado, uma vez que o próprio consumidor pode procurar informações adicionais antes da compra.