São objetivos fundamentais da ARCE, entre outros, proteger os usuários contra o abuso de poder econômico que visa à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros; estimular a livre, ampla e justa competição entre as entidades reguladas, bem como corrigir os efeitos da competição imperfeita. Nesse sentido, o analista de regulação – especialista econômico-financeiro, da entidade deve estar ciente de que, em relação a interações estratégicas, quanto mais elevadas as barreiras à entrada em um dado mercado, maiores são os custos financeiros e temporais que um potencial entrante deverá incorrer para que o capital investido seja adequadamente remunerado. Em consequência, quanto mais elevadas são essas barreiras, menor é a probabilidade de entrada de novas empresas no mercado relevante definido. A esse respeito, são considerados fatores que constituem convencionais barreiras à entrada em determinado mercado, EXCETO:
- A Custos irrecuperáveis (sunk costs).
- B Inexistência de barreiras legais ou regulatórias.
- C Elevado grau de integração da cadeia produtiva.
- D Recursos de propriedade exclusiva das empresas instaladas.