De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), Lei nº 12.587/2012, mobilidade urbana é
- A a composição das vias e demais logradouros públicos, estacionamentos, pontos de embarque e desembarque, instrumentos de controle e fiscalização.
- B o conjunto dos modos e serviços de transporte público e privado, utilizados para o deslocamento de pessoas e cargas nas cidades.
- C a facilidade disponibilizada às pessoas que possibilite a todos autonomia em seus deslocamentos.
- D a condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano.