Questões de Decreto nº 47.853 de 2020 - Estatuto da Fundação Clóvis Salgado (Legislação Estadual)

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Analise as alternativas e marque a incorreta.

  • A O Conselho Curador tem entre outras a atribuição de encarregar-se do relacionamento da FCS com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG e com órgãos e entidades da Administração Pública municipal, estadual e federal.
  • B É vedada a cessão das instalações do Palácio das Artes para a realização de atividades de caráter político-partidário, religioso e as que possam colocar em risco a segurança e a ordem pública.
  • C Compete à FCS manter e gerir, direta ou indiretamente, a programação artística dos seguintes corpos artísticos: Companhia de Dança Palácio das Artes; Coral Lírico de Minas Gerais – CLMG; Orquestra Sinfônica de Minas Gerais – OSMG.
  • D A Secretaria Escolar tem como competência gerir as atividades de registro e controle escolar, em consonância com a Diretoria do Centro de Formação Artística e Tecnológica.
  • E Cabe à FCS, direta ou indiretamente, a programação, produção e administração das atividades artísticas do Palácio das Artes, da Serraria Souza Pinto, do Centro Técnico de Produção Artística e dos demais espaços que lhe forem designados.

Leia os itens e indique a alternativa correta.



(I) A Controladoria Seccional, unidade de execução da Controladoria-Geral do Estado – CGE, à qual se subordinada, tecnicamente, tem como competência promover, no âmbito da FCS, as atividades relativas à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria, à correição administrativa, ao incremento da transparência, do acesso à informação, ao fortalecimento da integridade e da democracia participativa.


(II) O Serviço de Orientação Educacional e Supervisão Pedagógica tem como competência monitorar, avaliar e ajustar o processo didático-pedagógico, em consonância com a Diretoria do Centro de Formação Artística e Tecnológica, resguardadas as especificações de cada função.


(III) Cabe à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças cumprir orientação normativa e observar orientação técnica emanadas de unidade central a que esteja subordinada tecnicamente na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag e na Secretaria de Estado de Fazenda – SEF.


(IV) A Assessoria de Comunicação Social tem como competência promover as atividades de comunicação social, compreendendo imprensa, publicidade e propaganda, relações públicas, design e promoção de eventos da FCS, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Subsecretaria de Comunicação Social e Eventos – Subsecom da Secretaria-Geral. 

  • A Os itens (I), (II), (III) e (IV) são verdadeiros.
  • B Somente os itens (II), (III) e (IV) são verdadeiros.
  • C Somente os itens (I), (II), e (IV) são verdadeiros.
  • D Somente os itens (I), (II) e (III) são verdadeiros.
  • E Somente os itens (III) e (IV) são verdadeiros.

A Gerência de Ensino tem como competência implementar, coordenar e monitorar os projetos educacionais das áreas de artes visuais, dança, música, teatro e tecnologia do espetáculo do Cefart em consonância com ____________________.

  • A o Serviço de Orientação Educacional
  • B o Sistema Estadual de Educação
  • C a Secretaria Escolar
  • D a Diretoria do Centro de Formação Artística e Tecnológica
  • E o Serviço de Supervisão Pedagógica