Questões de Decreto nº 3.505 de 2000 e Decreto nº 9.637 de 2018 (Legislação Federal)

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Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue o item a seguir.


A proteção de dados pessoais é um dos princípios elencados na Política Nacional de Segurança da Informação (Decreto n.º 9.637/2018).

  • Certo
  • Errado

Julgue o item subsequente, considerando a legislação acerca de acesso e segurança da informação e privacidade e proteção de dados pessoais.
Conforme o Decreto n.º 9.637/2018, a preservação do acervo histórico nacional é um dos princípios da Política Nacional de Segurança da Informação.

  • Certo
  • Errado

Acerca dos princípios básicos da Segurança da Informação previstos na Resolução nº 109/2014, assinale a alternativa CORRETA.

  • A Autenticidade: garantia de que uma pessoa não consiga negar a autoria de uma informação.
  • B Não-repúdio ou irretratabilidade: garantia de que uma pessoa não consiga negar a autoria ou envio de uma informação.
  • C Confidencialidade: propriedade de salvaguarda da exatidão e completeza de ativos.
  • D Integridade: propriedade de que a informação não esteja disponível ou revelada a indivíduos, entidades ou processos não-autorizados.
  • E Proporcionalidade: classificação de acordo com o grau de relevância do ativo de informação em relação a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade, observadas as necessidades do negócio e a legislação em vigor.