Questões de Da Notificação e da Interpelação (Direito Processual Civil)

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Considerando as disposições do Código de Processo Civil, assinale a opção correta, acerca da notificação e da interpelação.

  • A Se a pretensão for a de dar conhecimento geral ao público, mediante edital, o juiz não poderá indeferi‑la.
  • B A ação respectiva tramita sob procedimento sumaríssimo.
  • C O requerido será, previamente, ouvido em qualquer situação, sob pena de nulidade.
  • D O requerido somente será previamente ouvido se for o caso de indeferimento da notificação.
  • E Deferida e realizada a notificação ou a interpelação, os autos serão entregues ao requerente.

Em se tratando de notificação extrajudicial, a primeira diligência realizar-se-á no prazo máximo de ______ dias, contados da data da apresentação do documento para registro ou da carta de notificação, observando-se que, decorridos _____ dias da notificação, será averbado o seu resultado, positivo ou negativo. Esta sentença deve ser preenchida, respectivamente, com os seguintes prazos:

  • A 10 … 15
  • B 15 … 15
  • C 15 … 30
  • D 10 … 30