Questões de Contas Contábeis (Contabilidade Pública)

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No mês de setembro de 2020, uma prefeitura recebeu cinco computadores portáteis que foram apreendidos numa operação realizada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Esses equipamentos apreendidos na operação foram incorporados ao patrimônio da SRFB, antes de serem doados. De acordo com as normas de escrituração, pela doação recebida, a prefeitura registrou a variação patrimonial aumentativa na conta 4.5.2.3.X – Transferências Voluntárias – Inter OFSS – União, cujo 5º nível de desdobramento, acima representado pela letra “X” deveria receber o seguinte algarismo:

  • A 1
  • B 2
  • C 3
  • D 4

Acerca da contabilização dos principais fatos contábeis, de balancete e de demonstração contábeis, julgue o item.


A ausência de fluxo financeiro efetivo constitui, em geral, justificativa para a inexistência de registro orçamentário e em contas de controle, mas a transparência recomenda o registro nestas contas quando há compensação entre ativos e passivos que não envolvem tais fluxos financeiros.

  • Certo
  • Errado
Provisões são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade, saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos, ou potencial de serviços, que possuem prazo, ou valor incerto. Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) elenca alguns tipos de provisões, por exemplo:
  • A Provisões para riscos trabalhistas, Provisões para riscos fiscais, Provisões para riscos cíveis, Provisões para repartição de créditos tributários, Provisões para riscos decorrentes de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP).
  • B Provisões para riscos trabalhistas, Provisões para riscos fiscais, Provisões para riscos criminais, Provisões para repartição de débitos tributários, Provisões para riscos decorrentes de contratos de Consórcios Público-Privados (CPP).
  • C Provisões para riscos criminais, Provisões para riscos extrafiscais, Provisões para riscos cíveis, Provisões para repartição de créditos tributários, Provisões para riscos decorrentes de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP).
  • D Provisões para riscos trabalhistas, Provisões para riscos extrafiscais, Provisões para riscos cíveis, Provisões para repartição de créditos tributários, Provisões para riscos decorrentes de contratos de Consórcios Público-Privados (CPP).

Os atributos da conta contábil são características próprias, as quais a distinguem de outras contas do plano de contas e podem ser decorrentes de conceitos teóricos, da lei ou do sistema operacional utilizado. Sendo assim, um aluno do curso de Ciências Contábeis da UFRN, estagiário do Departamento de Contabilidade e Finanças dessa instituição, apresentou seu trabalho de conclusão de curso, em que evidenciou os atributos conceituais da conta contábil. Entre esses atributos, está a Natureza do Saldo, que pode ser

  • A Conta Patrimonial ou Conta de Resultado.
  • B Conta Sintética ou Conta Analítica.
  • C Conta Devedora, Conta Credora ou Conta Neutra.
  • D Conta Devedora, Conta Credora ou Conta Híbrida.

Na Contabilidade Pública, é correto afirmar que a sigla TDA está relacionada com

  • A as emissões de títulos da dívida agrária.
  • B as transferências de direitos e ativos.
  • C as inscrições de títulos da dívida ativa.
  • D as transformações de débitos em amortizações.
  • E as securitizações de títulos, direitos e ativos.