Questões de Conta Única do Tesouro Nacional na Contabilidade Pública (Contabilidade Pública)

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A respeito da movimentação da Conta Única do Tesouro Nacional, julgue o item subsecutivo.


Serão automaticamente canceladas as ordens bancárias não sacadas no prazo de sete dias.

  • Certo
  • Errado

A respeito da movimentação da Conta Única do Tesouro Nacional, julgue o item subsecutivo.


Somente as entidades que contarem com autorização específica em lei poderão efetuar aplicações financeiras na Conta Única do Tesouro Nacional.

  • Certo
  • Errado

A Conta Única do Tesouro Nacional, que acolhe todas as disponibilidades financeiras da União, inclusive fundos, de suas autarquias e fundações, é mantida pelo/pela

  • A Tesouro Nacional.
  • B Banco do Brasil.
  • C Secretaria da Fazenda nacional.
  • D Instituição privada.
  • E Banco Central do Brasil.

As disponibilidades de caixa da União são depositadas em uma conta única, o que proporciona maior economia operacional e permite a racionalização da execução da programação financeira de desembolso. Contabilmente, os referidos recursos devem ser registrados como um ativo

  • A da Secretaria da Receita Federal e um passivo do Banco do Brasil S.A.
  • B do Tesouro Nacional e um passivo do Banco do Brasil S.A.
  • C do Banco Central do Brasil e um passivo do Tesouro Nacional.
  • D do Tesouro Nacional e um passivo do Banco Central do Brasil.
  • E do Banco do Brasil S.A. e um passivo do Banco Central do Brasil.

Segundo o art. 54 do Código Tributário Nacional, “não será admitida a compensação da obrigação de recolher rendas ou receitas com direito creditório contra a Fazenda Pública”. Com base nesse artigo do CTN e nos princípios tributários, considere as seguintes afirmativas:


1. Se alguém é ao mesmo tempo devedor e credor da Fazenda Pública, não se pode furtar ao pagamento do seu débito fiscal sob a alegação de que o fisco também lhe deve.

2. De acordo com o CTN, são espécies tributárias os impostos, taxas e contribuições de melhoria. Essa segregação é definida como Teoria Tripartida das espécies tributárias.

3. O Princípio da Unidade de Caixa (ou de tesouraria) respalda a Conta Única do Tesouro, a qual é mantida junto ao Banco Central do Brasil e operacionalizada pelo Banco do Brasil.

4. O empenho é o principal instrumento com que conta a Administração Pública para acompanhar e controlar a execução de seus orçamentos, constituindo uma garantia ao credor de que os valores empenhados têm respaldo orçamentário.


Assinale a alternativa correta.

  • A Somente a afirmativa 4 é verdadeira.
  • B Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
  • C Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
  • D Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
  • E As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.