Questões de Concepções teóricas de estado (Ciência Política)

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“Em face de todas as razões até aqui expostas, e tendo em conta a possibilidade e a conveniência de se acentuar o componente jurídico do Estado, sem perder de vista a presença necessária dos fatores não-jurídicos, parece-nos que se poderá conceituar o Estado como a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território” (Dallari, 2007, p. 119. Elementos de Teoria geral do Estado. Grifo no original).


Para o professor Dalmo de Abreu na obra acima citada, a noção de poder se encontra implícita em qual elemento do estado:

  • A Povo
  • B Região
  • C Soberania
  • D Finalidade
  • E Burocracia

Com o Iluminismo surge a tentativa de refundar as bases da sociedade a partir da razão, e não mais a partir do puro exercício da força ou dos valores tradicionais.
Uma ideia política fundamental, tributária do Iluminismo, é a de que

  • A o progresso das sociedades depende da harmonia entre a ordem natural e as determinações da vontade divina.
  • B todo indivíduo é sujeito de direitos inalienáveis que preservam sua dignidade enquanto humano.
  • C o Estado tem o pleno poder para decidir o que é melhor para a manutenção da harmonia social.
  • D os comportamentos individuais e a natureza humana são determinados por condições culturais.
  • E o uso da razão deve evitar mudanças radicais, pois as sociedades evoluem de forma orgânica e lenta.
Segundo Oliva (1995) a principal expressão de estado regulador será o Estado de Bem-Estar Social. Essa forma combina, nem sempre na mesma dose, elementos de controle e planejamento do processo econômico com investimentos da área social. (...)
OLIVA, Jaime. Espaço e modernidade: temas da geografia mundial. (Adaptado)

Avalie se a importância desse tipo de regulação do Estado para o trabalhador consiste em:

I. Garantir o clientelismo político para manutenção de grupos de oportunistas no poder.
II. Desenvolver sistemas de previdência que protejam trabalhadores acidentados em serviço e desempregados sem justa causa.
III. Permitir que trabalhadores aposentados possam continuar consumindo, mesmo após idade avançada e saúde precária.

Está correto o que se afirma em
  • A I, apenas.
  • B III, apenas.
  • C I e II, apenas.
  • D II e III, apenas.
  • E I, II e III.

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de liberalismo às suas respectivas definições.

Coluna 1

1. Liberalismo clássico.
2. Liberalismo social.
3. Neoliberalismo.

Coluna 2

( ) Busca restringir a ação do Estado ao policiamento, à justiça e à defesa nacional.
( ) Busca a separação entre Estado e sociedade e deriva de conquistas históricas da burguesia, como aquelas oriundas da Revolução Gloriosa (1688-1689).
( ) Busca ampliar a igualdade de oportunidades e atenuar as consequências da economia de livre mercado, como aquelas sentidas após a quebra da bolsa de 1929.
( ) Busca introduzir liberdades jurídicas, de que o maior exemplo é o instrumento do habeas corpus.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A 3 – 2 – 1 – 1.
  • B 1 – 1 – 2 – 2.
  • C 3 – 3 – 2 – 2.
  • D 3 – 1 – 2 – 1.
  • E 2 – 1 – 3 – 3.

No que se refere à análise das estratégias e dos resultados das políticas públicas, é correto afirmar que a corrente teórica neoinstitucionalista

  • A negligencia o papel das instituições na análise das políticas públicas, concentrando-se exclusivamente nos aspectos econômicos e nas relações de poder entre os atores sociais.
  • B foca exclusivamente os grupos de interesse e as demandas da sociedade civil como determinantes das políticas públicas, em contraposição ao papel do Estado.
  • C prioriza a análise do Estado como um ator neutro que busca conciliar os interesses diversos da sociedade, desde sua origem, sem considerar a influência das instituições.
  • D baseia-se em uma perspectiva marxista, considerando as políticas públicas reflexo dos interesses do capital e da luta de classes, sem levar em conta a autonomia do Estado.
  • E focava inicialmente o Estado como o principal agente na formulação de políticas (state-centered), tendo evoluído para uma abordagem que prevê um equilíbrio entre o papel do Estado e o da sociedade (polity-centered) na formulação dessas políticas.