Questões de Concepções teóricas de estado (Ciência Política)

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Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de liberalismo às suas respectivas definições.

Coluna 1

1. Liberalismo clássico.
2. Liberalismo social.
3. Neoliberalismo.

Coluna 2

( ) Busca restringir a ação do Estado ao policiamento, à justiça e à defesa nacional.
( ) Busca a separação entre Estado e sociedade e deriva de conquistas históricas da burguesia, como aquelas oriundas da Revolução Gloriosa (1688-1689).
( ) Busca ampliar a igualdade de oportunidades e atenuar as consequências da economia de livre mercado, como aquelas sentidas após a quebra da bolsa de 1929.
( ) Busca introduzir liberdades jurídicas, de que o maior exemplo é o instrumento do habeas corpus.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A 3 – 2 – 1 – 1.
  • B 1 – 1 – 2 – 2.
  • C 3 – 3 – 2 – 2.
  • D 3 – 1 – 2 – 1.
  • E 2 – 1 – 3 – 3.

No que se refere à análise das estratégias e dos resultados das políticas públicas, é correto afirmar que a corrente teórica neoinstitucionalista

  • A negligencia o papel das instituições na análise das políticas públicas, concentrando-se exclusivamente nos aspectos econômicos e nas relações de poder entre os atores sociais.
  • B foca exclusivamente os grupos de interesse e as demandas da sociedade civil como determinantes das políticas públicas, em contraposição ao papel do Estado.
  • C prioriza a análise do Estado como um ator neutro que busca conciliar os interesses diversos da sociedade, desde sua origem, sem considerar a influência das instituições.
  • D baseia-se em uma perspectiva marxista, considerando as políticas públicas reflexo dos interesses do capital e da luta de classes, sem levar em conta a autonomia do Estado.
  • E focava inicialmente o Estado como o principal agente na formulação de políticas (state-centered), tendo evoluído para uma abordagem que prevê um equilíbrio entre o papel do Estado e o da sociedade (polity-centered) na formulação dessas políticas.

O domínio de conceitos-chave envolvidos na discussão das relações entre Estado, sociedade e mercado é essencial para quem atua ou pretende atuar na esfera pública, pois é necessário identificar as matrizes teóricas que robustecem esse debate e que se encontram presentes no raciocínio e no discurso de todos aqueles que trabalham no Estado, prestam-lhe serviços, a ele se opõem, ou apresentam suas reivindicações. Assim, ao dominar conceitos, posições e reivindicações de uns e de outros, o servidor/funcionário público terá melhores condições de entender o raciocínio dos seus inúmeros interlocutores e tomar decisões esclarecidas e orientadas pelo seu próprio discernimento. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. Em todas as sociedades, além do Estado, há apenas uma outra forma de poder que é denominado “poder demercado/econômico”, em que grandes empresas ou conglomerados econômicos influenciam o comportamento das pessoas por meio dos bens e recursos financeiros que possuem e dispõem.
II. Estado e Poder são termos indissociáveis. Contudo, a capacidade de uma organização exercer o poder sobre o conjunto de indivíduos que ocupa um território não é suficiente para definir o Estado. Para diferenciar o poder exercido pelo Estado do poder de outros grupos que controlam territórios e indivíduos, com base no uso da força física, é necessário introduzir a noção fundamental da legitimidade.
III. O Estado não admite concorrência e exerce de forma monopolista o poder político, que é o poder supremo nas sociedades contemporâneas.

Está correto o que se afirma em

  • A I, II e III.
  • B I e II, apenas.
  • C I e III, apenas.
  • D II e III, apenas.

“Hoje, a história das instituições não só se emancipou da história das doutrinas, como ampliou o estudo dos ordenamentos civis para além das formas jurídicas que os modelaram; dirige suas pesquisas para a análise do concreto funcionamento, num determinado período histórico, de um específico instituto, através de documentos escritos, de testemunhos dos atores, de avaliação dos contemporâneos [...] Mais que em seu desenvolvimento histórico, o Estado é estudado em si mesmo, em suas estruturas, funções, elementos constitutivos, mecanismos, órgãos etc.”
(Bobbio, N. Estado, governo, sociedade: fragmentos de um dicionário político. 2017. p. 71).

Tendo como fundamento o conhecimento sobre a história antiga e contemporânea da instituição “Estado”, bem como tendo como referência o texto acima, assinale a opção correta:

  • A O Estado é uma estrutura complexa em si mesmo, mas guarda pouca complexidade quando comparado com outras instituições sociais.
  • B A relação do Estado com outras instituições sociais é sempre complexa, mas é uma estrutura simples quando pensando em si mesmo.
  • C O Estado pode ser compreendido como uma estrutura complexa, tanto referente a si mesmo quanto na relação dele com outras instituições sociais.
  • D As relações sociais e históricas que regulam o funcionamento interno do Estado se mantiveram praticamente inalteradas desde a Revolução Francesa.
  • E São praticamente inexistentes as divergências teóricas sobre a origem do Estado, pois a ampla maioria dos estudiosos aceita a ideia do seu surgimento natural.

Os principais elementos do Estado podem ser, em linhas gerais e apesar de outras possíveis classificações, compreendidos como: Estado, Território e Povo. No que diz respeito ao elemento "Povo", é possível asseverar:

  • A É possível pensar um povo sem Estado e, igualmente, um Estado sem povo.
  • B O povo detém a competência do uso exclusivo da força para garantir a ordem social.
  • C No âmbito da reflexão sobre povo, é possível utilizar os termos "população" e "cidadão" como sinônimos.
  • D O povo possui a atribuição constitucional de regular a vida social e as ações do Estado.
  • E O povo pode ser compreendido como um conjunto de pessoas que estão ligadas por um sentimento de nacionalidade.