Questões de Os Elementos do Estado: População x Povo; Território; Finalidade; Nação; Soberania (Ciência Política)

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O Estado moderno é uma estrutura política e jurídica que organiza a convivência social em um território delimitado. Seus elementos essenciais definem sua existência e funcionamento. Neste sentido este corresponde a uma organização que exerce poder sobre um território e uma população, sendo assim, o Estado moderno é caracterizado

  • A pela ausência de divisão de poderes.
  • B por ter como principal característica o governo temporário e desorganizado.
  • C por se basear na soberania, no território, no governo e na população.
  • D em se limitar a uma única forma de governo: a monarquia absoluta.

Apesar da existência de variações teóricas sobre quais e quantos são os Elementos do Estado contemporâneo, é possível afirmar que, de modo geral, os estudiosos consideram em número de três os principais Elementos do Estado Moderno, a saber: Povo, Governo e Território.
No que diz respeito ao elemento Governo, que para alguns também diz respeito à Soberania, é correto afirmar que:

  • A É o poder de império e domínio inerente ao Estado e que garante que suas decisões sejam efetivadas, em sua integralidade.
  • B A soberania não possui ligação direta com as relações de poder que um Estado exerce em seu território, permanecendo como um conceito apartado das relações sociais e políticas de poder.
  • C Diz respeito a todos os indivíduos juridicamente ligados ao Estado, estando ou não habitando o território nacional, podendo, inclusive, residir em um país estrangeiro.
  • D Diz respeito aos vínculos comuns que pertencem a um grupo de indivíduos que habita determinado território e que promove entre eles identidade e um sentimento de pertencimento.
  • E A soberania de um Estado é, na sua essência, divisível, pois a flexibilidade no seu exercício ajuda o Estado a garantir o cumprimento de suas determinações com maior precisão.

Os principais elementos do Estado podem ser, em linhas gerais e apesar de outras possíveis classificações, compreendidos como: Estado, Território e Povo. No que diz respeito ao elemento Povo, é possível asseverar:

  • A É possível pensar um povo sem Estado e, igualmente, um Estado sem povo.
  • B O povo detém a competência do uso exclusivo da força para garantir a ordem social.
  • C No âmbito da reflexão sobre povo, é possível utilizar os termos população e cidadão como sinônimos.
  • D O povo possui a atribuição constitucional de regular a vida social e as ações do Estado.
  • E O povo pode ser compreendido como um conjunto de pessoas que estão ligadas por um sentimento de nacionalidade.

Os principais elementos do Estado podem ser, em linhas gerais e apesar de outras possíveis classificações, compreendidos como: Estado, Território e Povo. No que diz respeito ao elemento "Povo", é possível asseverar:

  • A É possível pensar um povo sem Estado e, igualmente, um Estado sem povo.
  • B O povo detém a competência do uso exclusivo da força para garantir a ordem social.
  • C No âmbito da reflexão sobre povo, é possível utilizar os termos "população" e "cidadão" como sinônimos.
  • D O povo possui a atribuição constitucional de regular a vida social e as ações do Estado.
  • E O povo pode ser compreendido como um conjunto de pessoas que estão ligadas por um sentimento de nacionalidade.

A compreensão do conceito de Povo é pré-requisito para compreensão do Estado e consequentemente da Administração Pública. Em relação à noção de Povo, é correto afirmar que:

  • A Representa uma autoridade suprema que não pode ser restringida por qualquer outra forma de poder.
  • B Engloba todas as pessoas presentes no território brasileiro.
  • C Engloba apenas aqueles membros da população do Estado sob o aspecto jurídico da Nacionalidade.
  • D Reúne pessoas de várias origens e nacionalidades que se estabelecem num determinado território independente de organização política.