Questões de Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes (Direito Administrativo)

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São agentes públicos todas as pessoas físicas incumbidas, definitiva ou transitoriamente, do exercício de alguma função estatal, por exemplo, agentes

  • A honoríficos, como mesário eleitoral.
  • B políticos, como presidente de partido político.
  • C funcionários de empresa terceirizada.
  • D comissionados, como delegados e leiloeiros.
  • E credenciados, como membros do poder legislativo.

Um dos expoentes da escola positivista da criminologia, Cesare Lombroso

  • A defendia o determinismo social, apontando fatores antropológicos, sociais e físicos como as causas do delito.
  • B classificava os delitos em legais e naturais.
  • C desenvolveu uma tipologia penal baseada nos conceitos de dolo e culpa, com foco no fato jurídico.
  • D adotou o método empírico-indutivo em suas investigações, sendo essa sua principal contribuição para a criminologia.
  • E defendia o livre-arbítrio como fundamento da imputabilidade penal.

É o conjunto de normas jurídicas que estrutura a atuação do Estado e de sua máquina administrativa, promovendo o equilíbrio entre o interesse público e a proteção dos direitos individuais. Essa é a compreensão correta de qual ramo clássico do direito?

  • A Direito Tributário.
  • B Direito Administrativo.
  • C Direito Penal.
  • D Direito Constitucional.
  • E Direito Financeiro.

É o conjunto de normas jurídicas que estrutura a atuação do Estado e de sua máquina administrativa, promovendo o equilíbrio entre o interesse público e a proteção dos direitos individuais. Essa é a compreensão correta de qual ramo clássico do direito?

  • A Direito Tributário.
  • B Direito Administrativo.
  • C Direito Penal.
  • D Direito Constitucional.
  • E Direito Financeiro.

É o conjunto de normas jurídicas que estrutura a atuação do Estado e de sua máquina administrativa, promovendo o equilíbrio entre o interesse público e a proteção dos direitos individuais. Essa é a compreensão correta de qual ramo clássico do direito?

  • A Direito Tributário.
  • B Direito Administrativo.
  • C Direito Penal.
  • D Direito Constitucional.
  • E Direito Financeiro.