Questões de Código Pesca (Engenharia de Pesca)

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O aquicultor poderá coletar, capturar e transportar organismos aquáticos silvestres, com finalidade técnico-científica ou comercial, desde que previamente autorizado pelo órgão competente, no(s) seguinte(s) caso(s):
  • A reposição de plantel de reprodutores e cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica.
  • B realização de cruzamento entre espécies distintas com o objetivo de soltura em ambiente natural.
  • C realização de pesquisa a respeito de doenças de peixes e moluscos aquáticos.
  • D realização de testes farmacêuticos em peixes e moluscos aquáticos.
  • E reposição de plantel de reprodutores e distribuição para produtores cadastrados.

Sobre a Instrução Normativa Interministerial nº 28, de 8 de junho de 2011, assinale a alternativa incorreta.

  • A O uso de uma substância em sistemas orgânicos de produção poderá ser restrito a culturas, criações, regiões e condições especificas de utilização
  • B Quando da inclusão das substâncias quimicamente idênticas aos produtos naturais, deverão ser considerados os aspectos ecológicos, técnicos e econômicos
  • C Quando às substâncias apresentarem toxicidade a organismos que não sejam alvo de sua ação principal, será necessário estabelecer restrições para seu uso, a fm de garantir a sobrevivência daqueles organismos
  • D Os casos de dúvidas na execução da presente Instrução Normativa Interministerial serão resolvidos pelo Ministério da Fazenda – Ministério da Justiça
A Legislação Pesqueira (Lei nº 11.959/2009) classifica a pesca em diferentes categorias. Sobre essa classificação, assinale a alternativa incorreta.
  • A A pesca comercial pode ser feita pelo método artesanal ou método industrial
  • B A pesca não-comercial tem como uma de suas classificações a categoria cientifica, quando é realizada com finalidade de pesquisa cientifica
  • C A pesca comercial é feita única e exclusivamente por meio do método industrial, em embarcações de pequeno, médio ou grande porte
  • D
    A pesca não-comercial amadora é aquela praticada como forma de desporto

Assinale a alternativa que indica corretamente as atividades cujas matérias-primas devem ser diretamente provenientes para fins de reconhecimento e faturamento de acordo com a sazonalidade:

  • A agricultura, pecuária e pesca.
  • B indústria têxtil, cerâmica e carbonífera.
  • C agricultura familiar, atividade carbonífera e pesca.
  • D indústria têxtil, pecuária e pesca.
  • E indústria cerâmica, pecuária e agricultura familiar.

O consumo per capita aparente (CPA) de pescado pode ser determinado pela relação CPA = (PN + IMPO – EXPO) / POP, em que PN é a produção nacional; IMPO, as importações; EXPO, as exportações; e POP, a população brasileira.

  • Certo
  • Errado