Questões de Classificações de Controle (Controle Externo)

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Considere a situação hipotética: Um Tribunal de Contas do Estado vai a campo para fiscalizar uma obra em execução referente à construção de uma rodovia que interliga duas cidades. Quanto à sua classificação, refere-se ao controle

  • A externo de momento e prévio de localização.
  • B externo de localização e prévio de momento.
  • C interno de localização e posterior de momento.
  • D interno de localização e concomitante de momento.
  • E externo de localização e concomitante de momento.

Sobre as múltiplas incidências submetidas ao controle externo, quando um órgão público é auditado a respeito do cumprimento das escalas em um hospital público, refere-se ao controle

  • A orçamentário.
  • B operacional.
  • C patrimonial.
  • D financeiro.
  • E contábil.

A doutrina de Direito Administrativo classifica o controle da administração pública, quanto à extensão do controle, como interno e externo. É exemplo de controle externo quando:

  • A o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas aprecia as contas prestadas semestralmente pelo Governador do Estado, mediante parecer prévio;
  • B o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas aprecia, para fins de registro, a legalidade dos atos de nomeações para cargo de provimento em comissão praticados pelo Executivo;
  • C o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas instala omissão Parlamentar de Inquérito, para a apuração de fato determinado e por prazo certo;
  • D a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas elege sua Mesa e constitui suas omissões, com representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares;
  • E a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas susta determinado ato normativo do Poder Executivo que exorbite do poder regulamentar.

Acerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item seguinte.

No Brasil, os controles externos exercidos pelos tribunais de contas são realizados, em sua grande maioria, a posteriori

  • Certo
  • Errado

Acerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item seguinte.

O controle parlamentar direto, o controle exercido pelos tribunais de contas e o controle judicial podem ser considerados espécies do gênero controle externo.

  • Certo
  • Errado