A certificação digital é essencial para garantir a autenticidade, a integridade e o não repúdio de documentos eletrônicos, sendo a ICP-Brasil a infraestrutura oficial para sua gestão no Brasil. Sobre a certificação digital e a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), assinale a afirmativa correta.
- A A certificação digital elimina a necessidade de assinatura digital.
- B A ICP-Brasil dispensa o uso de criptografia para proteger documentos.
- C Apenas pessoas físicas podem obter certificados digitais pela ICP-Brasil.
- D A ICP-Brasil assegura a validade jurídica de documentos assinados digitalmente.
- E Certificados digitais emitidos por empresas privadas não têm validade no Brasil.