João, agente público, editou uma instrução, contendo diversas diretrizes que devem ser observadas durante a atuação dos servidores públicos que lhe são subordinados. Nesse contexto, em observância à instrução que fora confeccionada, Matheus emitiu, a pedido de um particular, um atestado, declarando a existência de um determinado fato.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante sobre as espécies de atos administrativos, é correto afirmar que
-
A a instrução editada por João se caracteriza como um ato administrativo enunciativo. Por sua vez, o atestado emitido por Matheus é um ato administrativo ordinatório.
-
B a instrução editada por João se caracteriza como um ato administrativo ordinatório. Por sua vez, o atestado emitido por Matheus é um ato administrativo enunciativo.
-
C a instrução editada por João se caracteriza como um ato administrativo normativo. Por sua vez, o atestado emitido por Matheus é um ato administrativo ordinatório.
-
D a instrução editada por João e o atestado emitido por Matheus se caracterizam como atos administrativos enunciativos.
-
E a instrução editada por João e o atestado emitido por Matheus se caracterizam como atos administrativos ordinatórios.