Resumo de Geografia - Pacto Andino

Firmado entre quatro grandes nações da América do Sul

O Pacto Andino é um bloco econômico formado por países sul-americanos, especificamente os da América Andina. Criado em maio de 1969, através do Acordo de Cartagena, tem o objetivo de promover o desenvolvimento comercial, econômico e político entre os seus integrantes.
Com sede na capital do Peru, a cidade de Lima, atualmente engloba a Bolívia, Peru, Colômbia e Equador. Além desses, tem ainda as nações chamadas de associadas, como é o caso do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, e observadoras – a dupla México e Panamá.
Até 1997, a organização era chamada de Pacto Andino. Hoje é conhecida internacionalmente como Comunidade Andina (CAN), Comunidade Andina das Nações ou Grupo Andino.

Estrutura da Comunidade Andina

A Comunidade Andina reúne os países da América do Sul que são atravessados pela Cordilheira dos Andes. Juntos, eles somam uma população com mais de 120 milhões de habitantes, ocupam uma área de 3,8 milhões de quilômetros quadrados e têm litoral perto dos oceanos Pacífico e Atlântico. Já o seu Produto Interno Bruto (PIB) fica em torno de 400 bilhões de dólares.
A estrutura administrativa desse bloco envolve o Sistema de Integração Andina, que é composto por organizações governamentais, a exemplo do Conselho Presidencial, o Conselho Andino de Ministros das Relações Exteriores e a Comissão da Comunidade Andina, e de vertente comunitária. Neste último, destacam-se:
  • Tribunal de Justiça
  • Parlamento Andino
  • Secretaria Geral e adjuntos
  • Fundo Latino-Americano de Reservas (FLAR)
  • Banco de Desenvolvimento da América Latina
  • Universidade Simón Bolívar
A presença desses órgãos facilita e intensifica as atuações entre os países-membros, especialmente no que diz respeito a fiscalização da entrada e saída de mercadorias. Para manter uma padronização na questão aduaneira, foram tomadas iniciativas como a Nandina – uma espécie de nomenclatura e classificação tarifária que visa facilitar o processo de identificação dos valores de bens e estatísticas do comércio exterior.
As regras alfandegárias também estimularam a criação da tarifa integrada andina (Arian), cujo objetivo é promover uma igualdade e integração das ações direcionadas para circulação de capital e mercadorias. Tais feitos têm levado a uma expansão no poder produtivo da CAN, bem como na capacidade de exportação a nível internacional e entre as nações que fazem parte da sua conjuntura.
Vale ressaltar que além dos quatro atuais membros, o Pacto Andino já contou com a participação de mais dois efetivos. O primeiro a se retirar foi o Chile (de 1969 a 1976), uma decisão do então general Augusto Pinochet, que almejava a abertura da economia ao mercado exterior. Anos depois foi a Venezuela (entre 1973 e 2006), desligando-se para integrar o Mercado Comum do Sul (Mercosul).


Objetivos do Pacto Andino

Com o intuito de estabelecer um mercado comum latino-americano e promover o desenvolvimento da Bolívia, Peru, Colômbia e Equador, o Pacto Andino busca alcançar os seguintes objetivos:
  • Proporcionar o crescimento, geração de diversos postos de trabalho e qualidade de vida para os habitantes dos seus membros;
  • Estimular uma integração e cooperação econômica, social, cultural e política entre os quatro países;
  • Reduzir as diferenças socioeconômicas entre os integrantes do pacto;
  • Melhorar a posição do bloco econômico no cenário internacional.

Principais conquistas

Um das primeiras conquistas do Pacto Andino foi no setor comercial. Em 1992, foi instalada a zona de livre circulação de mercadorias, o que resultou na venda e compra de produtos sem a necessidade de pagamento dos impostos ou com taxas reduzidas. Essa política também permitiu a circulação de pessoas entre os países envolvidos. Para viagens turísticas ou, em alguns casos, até liberação para moradia, o visto não é requisito necessário.
Entre 2001 e 2004, foram criados o “passaporte andino” e a declaração de Cuzco, que tem a proposta de instaurar a livre circulação de pessoas e mercadorias entre o Mercosul e a Comunidade Andina. Assim, o visitante poderá ficar em qualquer uma das nações integrantes durante 90 dias, contanto que apresente um documento de identificação do país de origem.
A União de Nações Sul-Americanas (Unasul), nomenclatura dada a junção dos dois blocos econômicos, ainda planeja – através do Banco do Sul – a criação de uma moeda única, chamada de “Pacha”. Acredita-se que essa integração, além de intensificar as relações socioeconômicos entre os sul-americanos, pode gerar novas parcerias, a exemplo da União Europeia e Ásia Oriental.
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