Governança Corporativa
Governança Corporativa em Conhecimentos Bancários
Governança Corporativa refere-se ao conjunto de práticas, processos e relações que direcionam e controlam uma instituição, especialmente bancos. É essencial para concursos públicos na área bancária, pois garante transparência, equidade, prestação de contas e conformidade.
Princípios Básicos
- Transparência: Divulgação clara de informações financeiras e operacionais.
- Equidade: Tratamento justo entre acionistas, clientes e colaboradores.
- Prestação de Contas (Accountability): Responsabilização de gestores por decisões e resultados.
- Responsabilidade Corporativa: Alinhamento aos interesses de stakeholders (acionistas, sociedade, reguladores).
Estruturas de Governança em Bancos
- Conselho de Administração: Define estratégias e fiscaliza a gestão.
- Diretoria Executiva: Implementa as políticas aprovadas pelo Conselho.
- Comitês Especializados: Ex.: Comitê de Auditoria, Risco e Compliance.
- Conselho Fiscal: Opcional em bancos, fiscaliza a gestão financeira.
Regulação no Brasil
- BCB (Bacen): Exige práticas de governança sólidas para bancos (Resolução 4.193/2013).
- CVM: Regulamenta governança para instituições com ações na bolsa.
- Lei Sarbanes-Oxley (EUA): Influencia normas globais, incluindo bancos brasileiros com operações internacionais.
Importância para Concursos
- Foco em questões sobre princípios, estruturas e normas (ex.: Bacen, CVM).
- Casos práticos de falhas de governança (ex.: escândalos financeiros).
- Diferença entre governança e compliance (este último focado em normas legais).
Dicas para Provas
- Memorizar os 4 princípios básicos e suas aplicações.
- Entender a hierarquia das estruturas (Conselho > Diretoria > Comitês).
- Rever resoluções do Bacen sobre governança bancária.