A declaração faz parte do grupo dos gêneros textuais. Possui o objetivo de relatar alguma informação sobre algo ou alguém, com a finalidade de reafirmar uma verdade na qual acredita. Ela pode ser exposta de forma escrita ou oral, e é utilizada por órgãos, empresas e entidades quando desejam declarar a veracidade de um fato.
Numa mensagem escrita, o declarante assume a total responsabilidade das informações que declara e, para dar mais credibilidade ao documento, o assina e carimba.
Observação importante: a declaração deve ser clara, objetiva e verdadeira!
O formato segue alguns padrões fixos como:
- Tipo de linguagem;
- Estrutura do texto;
- Espaçamento;
- Forma de início e conclusão.
Características da declaração
- Normalmente é redigido em papel timbrado, contendo no título o termo “Declaração” em maior destaque.
- O texto redigido deve apresentar elementos que efetivam a intenção da mensagem.
- Espaço reservado para o local, data, assinatura do declarante e, em alguns casos, do receptor.
Para o que é usada?
A declaração pode ser usada em diversas funcionalidades, como dar uma informação ou um testemunho; afirmar ou enfatizar algo; confessar ou explicar um ato, comunicar ou denunciar, manifestar ou revelar um amor, além de proclamar ou decretar uma ação.
Muitas declarações podem surgir em forma de proclamações, quando acompanhadas por atos de aclamação ou aprovação. Normalmente, são usadas em questões jurídicas.
Tipos de declaração
Escrita:
- amigável;
- de amor;
- de frequência;
- de presença;
- de rendimentos;
- de serviços prestados;
- dos direitos da criança;
- médica;
- universal dos direitos do homem;
- de compra e venda;
Oral:
- de um governante aos cidadãos do país;
- do réu ou das testemunhas em tribunal;
- de amor.
Estrutura
A declaração é composta por três partes, que são:
Introdução da declaração:
A introdução é formada pelo título, que deve ser Declaração Juramentada, Solene ou Responsável, a depender de cada caso.
O cabeçalho é formado por: nome completo, identificação fiscal (CNPJ para pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e endereço completo.
Comunicado:
O informativo deve ser feito em terceira pessoa. Logo de início escreve-se a fórmula central da declaração (JURA POR SUA HONRA, DECLARA), sempre em letra maiúscula e, na maioria das vezes, seguida de dois pontos.
Em outra linha expõem-se os dados declarados, cada um precedido da palavra no início do parágrafo.
Finalização:
A finalização consta dos seguintes elementos: local e data da declaração; assinatura (rubrica) do declarante e reconhecimento de firma.
Exemplo
DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de compor a presente prestação de contas, que os recursos recebidos por esta entidade, através do FUNCULTURA/FUNTURISMO/FUNDESPORTE para o projeto tal no valor de R$ 0,00, foram rigorosamente utilizados para os fins concedidos, e o que os serviços e/ou materiais descritos nestes documentos foram executados e/ou recebidos, atendendo ao plano de trabalho.
Para maior clareza, firmo a presente.
Cidade; dia, mês e ano.
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FULANO DE TAL
CPF 000.000.000-00
Presidente/Proponente