Questão 19 Comentada - Prefeitura de São Vicente do Sul-2 - Auxiliar de Consultório Dentário - FUNDATEC (2025)

Mariana, servidora pública do município de São Vicente do Sul/RS, obteve a guarda judicial de uma criança para fins de adoção e procurou o setor de recursos humanos para entender seus direitos. Com base no Regime Jurídico do Município de São Vicentedo Sul/RS, Mariana foi informada de que teria direito a um afastamento de:

  • A 90 dias, com prejuízo parcial da remuneração.
  • B 120 dias, sem prejuízo da remuneração percebida no momento do afastamento.
  • C 180 dias, afastamento previsto exclusivamente para servidoras do sexo feminino.
  • D 120 dias, com possibilidade de extensão mediante aprovação judicial.
  • E 60 dias, apenas se a adoção envolver crianças de até 2 anos de idade.