Questão 30 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) - Juiz Leigo (2019)

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Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) - Juiz de Direito - Escola Judiciária do Piauí (2019)

O juiz proferirá sentença sem resolução de mérito quando:

  • A homologar a transação.
  • B homologar a renúncia à pretensão formulada na ação.
  • C verificar a impossibilidade jurídica do pedido.
  • D homologar a desistência da ação.
  • E decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.

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