Questão 50 Comentada - Conselho Regional de Medicina do Piauí - Médico Fiscal - Instituto Access (2024)

Analise as afirmativas a seguir sobre o processo ético-disciplinar nos Conselhos de Medicina:

I. O processo ético-disciplinar pode ser instaurado por denúncia de qualquer pessoa, incluindo o paciente ou seus familiares.
II. A ampla defesa e o contraditório são garantias fundamentais asseguradas ao médico no curso do processo.
III. A penalidade de cassação é aplicada pelo Conselho Regional de Medicina após decisão de instância única.
IV. O médico pode recorrer da decisão de cassação ao Conselho Federal de Medicina.

Estão corretas as afirmativas:

  • A I e IV, apenas.
  • B II e III, apenas.
  • C I, II e IV, apenas.
  • D II e IV, apenas.
  • E I e II, apenas.