Questão 53 Comentada - Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu (FOZTRANS) - Advogado - UNESPAR (2019)

Assinale a alternativa CORRETA, no que se refere à Resolução N.º 165/2004 e 174/2005, do CONTRAN:
  • A A imagem detectada pelo sistema automático não metrológico de fiscalização deve permitir a identificação do veículo e, no mínimo registrar o dia e horário da infração.
  • B Quando utilizado o sistema automático não metrológico de fiscalização móvel é dispensável a identificação eletrônica do local da infração.
  • C A imagem detectada pelo sistema automático não metrológico de fiscalização deve permitir a identificação do veículo e, no máximo indicar o local da infração e a placa do veículo.
  • D Compete à autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via dispor sobre a localização, instalação e operação do sistema automático não metrológico de fiscalização.
  • E Quando utilizado o sistema automático não metrológico de fiscalização, é obrigatória a presença da autoridade ou do agente da autoridade de trânsito no local da infração.

Gabarito comentado da Questão 53 - Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu (FOZTRANS) - Advogado - UNESPAR (2019)

A questão aborda a Resolução 165/2004 e suas alterações, que tratam dos sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização de trânsito. Vamos analisar as alternativas: A. INCORRETA. A imagem deve registrar a placa do veículo e o dia e horário da infração, não apenas identificar o veículo. B. INCORRETA. A identificação eletrônica do local da infração é indispensável, especialmente em sistemas móveis. C. INCORRETA. A assertiva tenta confundir o candidato. A imagem deve conter o local da infr...

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