Tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelecem que a educação é um dos direitos fundamentais e deve ser assegurado com igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, além de ter, como base, o princípio da gestão democrática. Tendo em vista estes dois importantes marcos legais, é correto afirmar:
- A O ensino deve ser padronizado, para minimizar as diferenças culturais e sociais, garantindo assim que todas as crianças recebam a mesma formação escolar.
- B A educação deve promover abordagens que valorizem diferentes culturas, saberes e realidades sociais, tendo em vista as especificidades da comunidade.
- C A diversidade cultural deve ser considerada apenas em atividades extraclasse para não comprometer o ensino e o planejamento curricular.
- D O direito à educação na Educação Infantil está condicionado à comprovação de necessidade socioeconômica e disponibilidade de vagas em creches e escolas públicas.
- E As famílias são responsáveis pelos aspectos culturais e religiosos da educação infantil enquanto as escolas devem cuidar do desenvolvimento motor e cognitivo.