As instituições credenciadas para oferta de educação a distância poderão solicitar autorização, junto aos órgãos normativos dos respectivos sistemas de ensino, para oferecer os ensinos fundamental e médio a distância para
- A complementação de carga horária.
- B qualquer tipo de impedimento de acompanhar o ensino presencial.
- C cidadãos que vivam em localidades com rede regular de atendimento escolar presencial.
- D atender as pessoas que estejam em situação de cárcere.
- E atender a qualquer tipo de pessoa com necessidades especiais.