Questão 39 Comentada - Câmara Municipal de Roseira | São Paulo - Oficial Legislativo - PROMUN (2023)

Havendo falta de quórum, uma sessão ordinária da Câmara Municipal pode ser encerrada. O movimento para o encerramento tem início com o pedido de um Vereador, logo após o início da sessão, requerendo contagem dos Vereadores presentes. Constatada a insuficiência de presentes, a sessão é cancelada. Para a verificação e confirmação das presenças o Oficial Legislativo deve observar o registro de:

  • A Lista de presença e registro das sessões.
  • B Ofícios da presidência e andamento dos projetos.
  • C Moções de repúdio e de aplausos.
  • D Requerimentos apresentados e atas das sessões.