Segundo a Lei Orgânica Municipal, sobre a cultura, analisar os itens.
I. O Município estimulará a cultura em suas múltiplas manifestações, garantindo o pleno e efetivo exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e regional, apoiando e incentivando a produção, a valorização e a difusão das manifestações culturais.
II. É dever do Município proteger e estimular as manifestações culturais dos diferentes grupos étnicos formadores da sociedade rio-grandense.
Está CORRETO o que se afirma:
- A Apenas no item I.
- B Apenas no item II.
- C Em nenhum dos itens.
- D Em ambos os itens.