Um termo de ajustamento de conduta celebrado em relação a uma questão de natureza ambiental tem a natureza de
- A início de prova sujeita ao contraditório.
- B pré-contrato.
- C título executivo.
- D negócio jurídico condicionado.
Questão 127 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Juiz de Direito - VUNESP (2018)
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