A vistoria de locais de reunião de público, como eventos temporários, shows e feiras, é uma das atribuições mais críticas da fiscalização municipal, pois envolve a segurança de um grande número de pessoas concentradas em um mesmo espaço. A atuação do fiscal deve ser criteriosa para garantir que todas as condições de segurança, acessibilidade e regularidade administrativa estejam atendidas. Acerca dos procedimentos de vistoria nesses locais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) A apresentação do Alvará de Licença para Eventos emitido pela Prefeitura é o único documento necessário para a realização do evento, uma vez que sua emissão pressupõe e substitui a necessidade do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), centralizando toda a responsabilidade no fiscal de posturas.
(__) Durante a vistoria, o fiscal deve verificar se as estruturas de uso temporário, como palcos, arquibancadas e tendas, possuem a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), assinada por profissional habilitado, que ateste a estabilidade e segurança da montagem.
(__) É item obrigatório de verificação a desobstrução e a sinalização das rotas de fuga e saídas de emergência, as quais devem ter suas larguras compatíveis com a lotação máxima prevista para o local e possuir portas que abram no sentido do fluxo de saída.
(__) A fiscalização deve inspecionar se o local do evento oferece condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, o que inclui a existência de rotas acessíveis, banheiros adaptados e espaços reservados para essas pessoas, conforme as normas técnicas vigentes.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- A F − F − V − V.
- B F − V − V − V.
- C V − F − F − V.
- D V − V − V − F.