Texto I
Assédio sexual
O chamado "assédio sexual" é um conceito muito amplo, queabrange condutas que vão desde a mera sedução excessiva e nãocorrespondida até à verdadeira importunação de outras pessoas.A dificuldade de traçar a fronteira entre o que é tolerável e o queafeta a liberdade alheia torna discutível uma incriminação, porrazões de previsibilidade e segurança.
Considerando a opinião da autora do texto I, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. Na opinião da autora:
I. O Direito Penal não deve interferir em condutas em que o assédio não se caracteriza de forma objetiva.
Porque
II. As relações privadas e íntimas podem ser geridas sem recurso aos tribunais.
- A As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
- B As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
- C A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
- D A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.