Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
De acordo com o art. 220 da Constituição Federal, “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”. Além do caput, este artigo contém seis parágrafos. Entre os enunciados abaixo identifique o único cujo teor contraria o texto constitucional.
- A Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 50 , IV, V, X, XIII e XIV.
- B É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
- C Compete à lei federal regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada.
- D Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
- E A publicação de veículo impresso de comunicação é livre desde que registrada em órgão competente do Ministério da Justiça.