A nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu.
Esta norma refere-se à competência
- A em razão da pessoa.
- B funcional.
- C absoluta.
- D relativa.
- E em razão da matéria.