Considerando que o Código Tributário do Município de Poços de Caldas trata do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) São isentos do imposto os ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, os deficientes físicos, definidos em regulamento, os órfãos de pai e mãe menores ou inválidos, que possuam um único imóvel, com características residenciais, e nele residam.
( ) Será cobrado na base de 0,7% sobre o valor venal dos terrenos vagos e 0,5% sobre o valor venal de imóveis edificados.
( ) Os bens imóveis edificados dotados de reconhecido valor histórico, paisagístico, turístico ou artístico que forem preservados por seus proprietários, conforme critérios de preservação emitidos pela Diretoria do Patrimônio Histórico, Turístico e Artístico Municipal de Poços de Caldas sofrerão uma redução percentual sobre o valor final do imposto que poderá chegar a 75%.
( ) São imunes, dentre outros, os imóveis de propriedade de partidos políticos, inclusive suas fundações, as entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.
De acordo com a LC Municipal nº 91/2007, a sequência está correta em:
- A V, V, V, V.
- B F, V, F, V.
- C F, V, V, V.
- D F, F, F, F.
