Questão 43 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) - Promotor de Justiça - MPE-GO (2013)

Com relação ao procedimento de acareação, é correto afirmar que:
  • A a acareação somente poderá ser realizada na fase de investigação preliminar.
  • B o investigado, por força de lei, deverá compulsoriamente ser submetido a acareação, sob pena de responder por crime de desobediência (art. 330 do Código Penal).
  • C a lei processual penal brasileira prevê a possibilidade de acareação até entre o acusado e as testemunhas.
  • D não se admite no processo penal brasileiro a acareação por precatória de testemunhas.