Questão 13 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho - 15ª Região (SP) Analista Judiciário Área Judiciária - FCC (2025)

Considere a seguinte situação hipotética: Poseidon é servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) e teve contra si instaurado processo de apuração de prática de ato em desrespeito ao preceituado no Código de Ética dos Servidores do TRT15. Segundo referido Código de Ética, Poseidon terá prazo para formalizar sua defesa prévia e indicar as provas que pretende produzir. O prazo a que se refere o enunciado é de

  • A trinta dias, contados da data da juntada de sua notificação ao processo.
  • B quinze dias, contados da data da juntada de sua notificação ao processo.
  • C dez dias, contados de sua notificação.
  • D quinze dias, contados de sua notificação.
  • E cinco dias, contados de sua notificação.