Questão 47 Comentada - Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA) - Soldado da Polícia Militar - CESPE/CEBRASPE (2023)

Texto 1A06

     Durante um treinamento militar, um soldado foi acusado de agredir um colega de tropa, causando-lhe lesões graves.  


No caso hipotético narrado no texto 1A06, é adequada a ação penal militar

  • A pública incondicionada.
  • B pública condicionada à representação.
  • C privada.
  • D subsidiária.
  • E de iniciativa privada.