Questão 3 Comentada - Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Prova 2 - ESAF (2005)

Configura enriquecimento ilícito no exercício da função pública

  • A agir negligentemente na arrecadação de tributo.
  • B a liberação de verba pública sem a observância das normas pertinentes.
  • C permitir a aquisição de bem público por valor superior ao de mercado.
  • D frustrar a licitude de processo licitatório.
  • E o servidor público aumentar o seu patrimônio de forma desproporcional à sua renda, se não conseguir justificar a origem lítica desse aumento.